ICLEI
O Congresso Mundial do ICLEI 2024

O Poder da Nossa Rede em um Mundo em Transformação – a visão estratégica do ICLEI para os próximos três anos – estabelece um caminho para a transformação rumo ao desenvolvimento sustentável. Essa visão, apresentada na voz dos governos locais e regionais da rede ICLEI, cria uma imagem do que é necessário para um mundo urbano verdadeiramente sustentável.

A nova Declaração de Gênero do ICLEI marca um compromisso significativo com a incorporação da igualdade de gênero na missão principal da organização. Essa declaração servirá como uma estrutura de orientação para a rede do ICLEI de mais de 2.500 governos locais e regionais, com foco no empoderamento das mulheres, na abordagem de desafios específicos de gênero e na promoção de governança e planejamento inclusivos. O anúncio destacou a necessidade crítica de um planejamento urbano sensível ao gênero para garantir benefícios equitativos para todos os gêneros, enfatizando a importância de práticas de desenvolvimento urbano inclusivas e equitativas.

O Urban Infrastructure Insurance Facility (UIIF) foi lançado para aumentar a resiliência urbana contra riscos naturais com soluções inovadoras de seguro. Sete cidades do México, Brasil, Jamaica e Honduras – Curitiba, Porto Alegre, Recife, Reynosa, Mérida, Tegucigalpa e Kingston – foram as primeiras a aderir. Financiado pelo KfW Development Bank em nome do Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), o UIIF ajuda as cidades a medir os riscos e oferece soluções de seguro personalizadas. Essa iniciativa é vital para mitigar as interrupções causadas por desastres naturais e promover o desenvolvimento urbano sustentável na América Latina e no Caribe, estabelecendo um exemplo global para os líderes urbanos.

A 8ª Cúpula para Governos Subnacionais e Cidades, um evento oficial paralelo à COP16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, será realizada em 26 de outubro de 2024 na Zona Azul da COP da CDB em Cali, e faz parte de um programa de três dias, de 25 a 27 de outubro. Anunciada pelo ICLEI e pela cidade de Cali no Congresso, a Cúpula dará continuidade a uma orgulhosa tradição, sendo o oitavo evento desse tipo desde a primeira Cúpula realizada há 14 anos.

O ICLEI, em colaboração com os governos de Avellaneda (Argentina), do Condado de Kisumu (Quênia) e da Província de Nusa Tenggara Ocidental (Indonésia), revelou roteiros personalizados para alcançar 100% de energia renovável até 2050. Esses planos personalizados, adaptados às necessidades e aos recursos específicos de cada região, destacam a liderança proativa das cidades e regiões na transição energética global. O projeto é financiado pelo Ministério Federal Alemão para Assuntos Econômicos e Ação Climática (BMWK) por meio da Iniciativa Internacional do Clima (IKI).

A prefeita Katja Dörner, da cidade de Bonn, Alemanha, e presidente do Portfólio de Governança de Ação Climática do Comitê Executivo Global do ICLEI, anunciou uma chamada para ação convidando todos os líderes do ICLEI a abordar proativamente seus governos nacionais e associações nacionais de governos locais para NDCs multiníveis até 2025, com base nos resultados da COP28 e na iniciativa CHAMP, Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para Ação Climática da COP28, que foi assinada por 72 países e é um esforço destinado a melhorar a cooperação com governos subnacionais no financiamento, implementação e monitoramento de estratégias climáticas. Os líderes também foram convidados a relatar seu progresso no Fórum anual Daring Cities. Isso ocorreu após o anúncio, no primeiro dia do Congresso, de que a Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) – a associação nacional de cidades do Brasil – divulgou uma carta de compromisso (PT) na qual os prefeitos se comprometeram a apoiar o CHAMP. Isso foi seguido por uma resolução semelhante da Conferência de Prefeitos dos Estados Unidos no final da semana.

O ICLEI e a Climate Bonds Initiative (CBI) anunciaram uma parceria estratégica no âmbito do Programa de Ações Transformativas (TAP). Essa colaboração tem como objetivo catalisar o desenvolvimento sustentável, vinculando projetos climáticos subnacionais de alto impacto a recursos financeiros e conhecimentos especializados essenciais.

O ICLEI lançou parcerias com os governos do Piauí e São Sepé (RS) para planos de Conformidade Climática, e com Itabirito (MG) para um plano de Conformidade Climática. Essas parcerias têm como objetivo desenvolver estratégias abrangentes que garantam a resiliência climática e a adesão aos padrões climáticos internacionais, avançando a missão do ICLEI de promover o desenvolvimento urbano sustentável.

O lançamento do Manifesto Jovem ocorreu na cerimônia de abertura do Congresso Mundial, com a presença de Darlisson Ramos (Comunidades Originárias da Amazônia) e Henrique Barbosa (Instituição A Vida no Cerrado). O documento, elaborado por jovens de diferentes instituições e voluntários, tem como objetivo promover uma transição justa, que priorize a salvaguarda dos direitos humanos e a promoção da autonomia política dos jovens, com recomendações e ações para os governos locais e a sociedade em geral. Ele implora que os governos locais e regionais cumpram suas responsabilidades e cooperem para alcançar um desenvolvimento sustentável, de baixa emissão e resiliente ao clima em seus territórios e globalmente, de acordo com a Agenda 2030 e o Acordo de Paris, com a prioridade de salvaguardar os direitos humanos e promover a autonomia política dos jovens.

A cidade de Kaohsiung anunciou uma nova parceria com o ICLEI para sediar uma comunidade de prática para cidades com zero de emissões líquidas para cidades comprometidas com uma meta de zero de emissões líquidas até 2050.

Building on a global partnership announced at COP28, ICLEI and IFRC kicked off development of a coastal cities initiative for the Asia-Pacific, Africa and Latin America regions, to reduce risks for coastal cities and nurture resilience. 

Em abril de 2024, com o Governo de Quebec, o Governo da Catalunha, a CGLU e outros parceiros, o ICLEI lançou a Coalizão de Governos Locais e Subnacionais para Acabar com a Poluição Plástica. O objetivo da Coalizão é garantir que um instrumento ambicioso, mas prático, seja moldado coletivamente com os governos locais e subnacionais e assegurar a participação e os recursos dos governos locais e subnacionais para contribuir com o fim da poluição plástica. Durante o Congresso, cidades e governos subnacionais de cinco continentes se juntaram à Coalizão.

O ICLEI, o Ministério do Meio Ambiente e o INESC P&D Brasil, juntamente com várias Universidades Federais e a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, firmaram uma parceria que será um marco significativo para a arborização urbana no país rumo a cidades mais verdes, resilientes, sustentáveis e saudáveis. Entre muitas iniciativas, elas colaborarão na elaboração do Plano Nacional de Arborização Urbana, em um processo participativo envolvendo vários setores da sociedade, para ampliar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos nas cidades brasileiras.

Desde junho do ano passado, 133 cidades e regiões aderiram ao ICLEI. Em São Paulo, a Prefeitura Metropolitana de Istambul decidiu aderir ao ICLEI, tornando a cidade o primeiro novo membro do ICLEI resultante do Congresso.